Publicada no Blog do Jamildo
O Ministério Público Federal (MPF) em Petrolina (PE) denunciou à Justiça Federal o empresário Eurico de Sá Cavalcanti, sócio-gerente da empresa Joalina Transportes Ltda, com sede no município, por apropriação indébita e sonegação de contribuições previdenciárias.
Conforme consta da denúncia, oferecida pela procuradora da República, Vanessa Gomes Previtera, a conduta criminosa de Eurico de Sá gerou prejuízo aos cofres públicos no valor de quase R$ 4,055 milhões.
Para o MPF, a documentação analisada comprova que, entre dezembro de 2001 e agosto de 2003, o empresário não repassou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a contribuição descontada periodicamente da remuneração dos empregados, apropriando-se do dinheiro.
Segundo o MPF, as provas também revelaram que Eurico de Sá não registrou na folha de pagamento da Joalina Transportes, entre novembro de 2001 e agosto de 2003, a remuneração de parte dos empregados. Com isso, omitiu dados relativos a fatos geradores de contribuições previdenciárias incidentes sobre os pagamentos não informados.
Se condenado, Eurico de Sá estará sujeito à pena de prisão por até 8 anos e 4 meses, além do pagamento de multa।
O Ministério Público Federal (MPF) em Petrolina (PE) denunciou à Justiça Federal o empresário Eurico de Sá Cavalcanti, sócio-gerente da empresa Joalina Transportes Ltda, com sede no município, por apropriação indébita e sonegação de contribuições previdenciárias.
Conforme consta da denúncia, oferecida pela procuradora da República, Vanessa Gomes Previtera, a conduta criminosa de Eurico de Sá gerou prejuízo aos cofres públicos no valor de quase R$ 4,055 milhões.
Para o MPF, a documentação analisada comprova que, entre dezembro de 2001 e agosto de 2003, o empresário não repassou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a contribuição descontada periodicamente da remuneração dos empregados, apropriando-se do dinheiro.
Segundo o MPF, as provas também revelaram que Eurico de Sá não registrou na folha de pagamento da Joalina Transportes, entre novembro de 2001 e agosto de 2003, a remuneração de parte dos empregados. Com isso, omitiu dados relativos a fatos geradores de contribuições previdenciárias incidentes sobre os pagamentos não informados.
Se condenado, Eurico de Sá estará sujeito à pena de prisão por até 8 anos e 4 meses, além do pagamento de multa।
Foto: Google Imagens
Legenda: Empresa atua em Petrolina há mais de 60 anos
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