Projeto prevê redução tributária para máquinas e insumos agrícolas na irrigação

Antonio Carlos Miranda, da Assessoria de Imprensa

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPDR) aprovou, na semana passada, Projeto de Lei do deputado federal Homero Pereira (PT-MT) reduzindo a zero as alíquotas do PIS/Pasep e Cofins que incidem sobre a importação e receita bruta de insumos e maquinários destinados à irrigação. Para o relator do projeto, deputado federal Fernando Filho (PSB-PE), a medida vai contribuir para baixar os custos com a onerosa agricultura irrigada.

Na avaliação do parlamentar pernambucano, o uso de máquinas e equipamentos mais modernos na irrigação beneficiará não somente os produtores do setor, como também o meio ambiente.
Ele lembra que uma boa parcela dos perímetros irrigados do país, implantados pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) e pelo Departamento Nacional de Obras Contra Secas (Dnocs) encontra-se defasada em relação a métodos e equipamentos. “Isso gera, inevitavelmente, desperdícios e eleva os custos com a produção”, argumenta Fernando Filho.

O projeto será analisado em caráter conclusivo – sem necessidade de votação em Plenário – pelas Comissões de Finanças e Tributação e a de Constituição, Justiça e Cidadania.