Governo e CEF querem acelerar obras do PAC

Da Secretaria de Imprensa

Eliminar gargalos, dar maior velocidade à implantação dos projetos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) já em curso e iniciar outras frentes de trabalho no estado. Foi este o objetivo da reunião realizada na sexta-feira (12) entre o governador Eduardo Campos e a presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Maria Fernanda Coelho.

Durante duas horas, as equipes do Governo e da CEF trataram de como diminuir a burocracia e encurtar os prazos de análise, licitação e realização dos projetos nas áreas de saneamento, abastecimento de água e moradia que somam quase R$ 1 bilhão. “Rodar todas essas obras é uma grande contribuição do Poder Público para combater os efeitos da crise econômica mundial. São ações estruturadoras que dialogam com nossos objetivos de Governo, geram emprego, renda e, conseqüentemente, esquentam a economia das cidades”, apontou Eduardo.

Como resultado do encontro, foi definida a criação de uma força-tarefa composta por representantes de ambas as partes para resolver pendências até o final deste ano. Uma equipe da CEF virá a Pernambuco na próxima semana para estudar todos os casos. “Daremos prioridade às obras que estão com o cronograma apertado”, assegurou Maria Fernanda. Na próxima terça-feira (16), o governador irá se encontrar em Brasília com a ministra Dilma Rousseff para tratar do PAC.

O principal gargalo apontado pelo Governo do Estado é o pequeno número de técnicos responsáveis pela análise dos projetos. “Os projetos de revitalização da Lagoa do Náutico e das comunidades de Azeitona, Peixinhos e Beberibe, por exemplo, estão sendo analisados por uma mesma pessoa, o que emperra o início das obras”, queixou-se o secretário das Cidades, Humberto Costa. O conjunto dos trabalhos perfaz um total de R$ 170 milhões de reais.

“Também não há um prazo estipulado para que esses técnicos devolvam os projetos ao Governo estejam eles avalizados ou não”, completou João Bosco, secretário de Recursos Hídricos. Outro problema levantado foi a morosidade na análise dos laudos de avaliação de áreas para reassentamento de famílias atingidas pelos serviços. No caso da intervenção na Lagoa do Náutico e em Camaragibe, os laudos foram repassados pelo Governo do Estado em dezembro do ano passado e só recebidos em outubro deste ano.

URBANIZAÇÃO DE FAVELAS – Além do PAC, Governo e CEF acertaram também um esforço conjunto para a realização das obras do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS – de 2007. São serviços de urbanização de favelas em 10 municípios do estado que juntos somam R$ 30 milhões. As cidades são: Moreno, Goiana, Petrolina, Garanhuns e Pesqueira. Além de Itambé, Timbaúba, Salgueiro, Santa Cruz do Capibaribe e Serra Talhada.