Discussão indicada pela deputada estadual Isabel Cristina (PT) teve como proposta discutir os instrumentos de combate adotados no Estado para inibir a violência de gênero em Pernambuco
Cinara Marques, de Petrolina
A Assembléia Legislativa de Pernambuco (Alepe), através da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, reuniu em Petrolina (Sertão do São Francisco distante 776 Km do Recife) na quarta-feira (31), órgãos de proteção à mulher, entidades do movimento de mulheres no município, Ministério Público e as secretarias estaduais Especial da Mulher e de Defesa Social, numa audiência pública cujo tema principal foi: Vida sem Violência, Um direito da mulher. O debate aconteceu na Câmara de Vereadores da cidade.
A audiência, requerida pela deputada estadual Isabel Cristina (PT), que tem a maior cidade do Sertão como principal base eleitoral, discutiu a situação da violência contra a mulher bem como os instrumentos de proteção para combatê-la em Pernambuco e especialmente em Petrolina, que ocupa atualmente a sexta colocação no ranking estadual de violência de gênero com quatro homicídios ocorridos no primeiro semestre deste ano, dados da Delegacia da Mulher no município.
Cristina presidiu os trabalhos como integrante da Comissão da Mulher na Alepe, representando a presidente deputada Elina Carneiro. Segundo a deputada, as audiências públicas são uma forma de descentralizar as discussões do Poder Legislativo do Estado. Ela acrescenta que no caso da audiência publica promovida em Petrolina, foi mostrado como é fundamental trabalhar integrado junto às entidades e órgãos públicos responsáveis pelos instrumentos de defesa da não violência e dos direitos assegurados da mulher.
“É um assunto que todo o Estado e Petrolina devem colocar na ordem do dia. Temos avanços aqui no município, como a primeira cidade do Nordeste a criar uma Secretaria da Mulher na estrutura do poder publico municipal. Já tinha sido uma das primeiras cidades a dispor de uma unidade da Delegacia da Mulher em Pernambuco. São esses instrumentos que precisamos mostrar e apoiar para que cumpram seu papel visando proteger à mulher e sua cidadania”, avaliou Cristina.
A secretária especial da Mulher em Pernambuco, Cristina Buarque, falou sobre oo Plano Estadual de Enfrentamento à violência contra a Mulher, lembrando que o atual governo assumiu o combate à violência de gênero, o que não ocorria antes segundo ela. A integração das Casas Abrigo e um programa de proteção aos órfãos foram destacados na audiência pela secretária.
“Traçamos um plano para integrar as ações de proteção à mulher, como a ampliação de 4 para 14 o número de delegacias especiais da mulher, todas funcionando 24 horas. Vamos treinar agentes e realizar concurso publico para aumentar o efetivo das delegacias e já no concurso, colocar como objeto de estudo, temas como as relações de poder entre o homem e a mulher. O trabalho de divulgação do plano e da Lei Maria da Penha também está sendo feito nas escolas”, comentou a secretária.
A presidente do Conselho de Defesa dos Direitos da Mulher na cidade, vereadora Maria Elena Alencar, cobrou o plantão da DEAM de Petrolina e frisou que vai acompanhar de perto a colocação em prática das políticas de proteção à mulher no município. “Vamos solicitar que o governo municipal efetive as leis já aprovadas como a de notificação compulsória de casos nas unidades de saúde publica da cidade e uma política especifica de saúde da mulher. Acredito que com a instalação da Secretaria da Mulher de Petrolina, junto com a do Estado que passou a funcionar neste governo, faremos uma manipulação, no bom sentido da palavra, para que realmente as políticas para as mulheres comecem a acontecer de fato em Pernambuco”, assinalou.
Foto: Gilson Pereira
Legenda: Isabel Cristina e Cristina Buarque, na audiência pública sobre a violência contra a mulher
A audiência, requerida pela deputada estadual Isabel Cristina (PT), que tem a maior cidade do Sertão como principal base eleitoral, discutiu a situação da violência contra a mulher bem como os instrumentos de proteção para combatê-la em Pernambuco e especialmente em Petrolina, que ocupa atualmente a sexta colocação no ranking estadual de violência de gênero com quatro homicídios ocorridos no primeiro semestre deste ano, dados da Delegacia da Mulher no município.
Cristina presidiu os trabalhos como integrante da Comissão da Mulher na Alepe, representando a presidente deputada Elina Carneiro. Segundo a deputada, as audiências públicas são uma forma de descentralizar as discussões do Poder Legislativo do Estado. Ela acrescenta que no caso da audiência publica promovida em Petrolina, foi mostrado como é fundamental trabalhar integrado junto às entidades e órgãos públicos responsáveis pelos instrumentos de defesa da não violência e dos direitos assegurados da mulher.
“É um assunto que todo o Estado e Petrolina devem colocar na ordem do dia. Temos avanços aqui no município, como a primeira cidade do Nordeste a criar uma Secretaria da Mulher na estrutura do poder publico municipal. Já tinha sido uma das primeiras cidades a dispor de uma unidade da Delegacia da Mulher em Pernambuco. São esses instrumentos que precisamos mostrar e apoiar para que cumpram seu papel visando proteger à mulher e sua cidadania”, avaliou Cristina.
A secretária especial da Mulher em Pernambuco, Cristina Buarque, falou sobre oo Plano Estadual de Enfrentamento à violência contra a Mulher, lembrando que o atual governo assumiu o combate à violência de gênero, o que não ocorria antes segundo ela. A integração das Casas Abrigo e um programa de proteção aos órfãos foram destacados na audiência pela secretária.
“Traçamos um plano para integrar as ações de proteção à mulher, como a ampliação de 4 para 14 o número de delegacias especiais da mulher, todas funcionando 24 horas. Vamos treinar agentes e realizar concurso publico para aumentar o efetivo das delegacias e já no concurso, colocar como objeto de estudo, temas como as relações de poder entre o homem e a mulher. O trabalho de divulgação do plano e da Lei Maria da Penha também está sendo feito nas escolas”, comentou a secretária.
A presidente do Conselho de Defesa dos Direitos da Mulher na cidade, vereadora Maria Elena Alencar, cobrou o plantão da DEAM de Petrolina e frisou que vai acompanhar de perto a colocação em prática das políticas de proteção à mulher no município. “Vamos solicitar que o governo municipal efetive as leis já aprovadas como a de notificação compulsória de casos nas unidades de saúde publica da cidade e uma política especifica de saúde da mulher. Acredito que com a instalação da Secretaria da Mulher de Petrolina, junto com a do Estado que passou a funcionar neste governo, faremos uma manipulação, no bom sentido da palavra, para que realmente as políticas para as mulheres comecem a acontecer de fato em Pernambuco”, assinalou.
Foto: Gilson Pereira
Legenda: Isabel Cristina e Cristina Buarque, na audiência pública sobre a violência contra a mulher
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