Fernando Filho defende votação já da Reforma Tributária

Da Assessoria de Imprensa

A crise financeira e seus efeitos devastadores nas principais economias do mundo pode ser um bom motivo para acelerar as discussões acerca da Reforma Tributária no Congresso Nacional. O tema encontra-se em fase de conclusão dos trabalhos na Comissão Especial da Câmara dos Deputados. Os entendimentos entre Ministério da Fazenda e os diferentes partidos da base governista, em torno de pontos ainda polêmicos da reforma, também estão adiantados – apesar da resistência do bloco de oposição em aprovar a matéria.

De acordo com o deputado federal Fernando Filho (PSB-PE), a gravidade da crise exige uma atenção redobrada por parte do Poder Legislativo e Executivo. Ele crê que os sinais de recessão em mercados como Europa e Japão são exemplos de que o pior ainda poderá vir. “Há poucos dias eu já havia feito um pronunciamento fazendo um apelo à Comissão Especial para que deliberasse sobre a reforma”, revela.

Na visão de Fernando Filho, o momento é oportuno para se aprovar a Reforma Tributária. Haja vista o desempenho obtido por vários Estados brasileiros, que conseguiram aumentar suas receitas tributárias devido à força da expressiva expansão da economia brasileira ao longo do ano, além de aperfeiçoarem seu sistema de arrecadação e fiscalização. Pernambuco é um bom exemplo.

Fernando Filho justifica que a arrecadação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) no Estado alcançou até outubro a cifra de 5,13 bilhões de reais – 14,75% acima do mesmo período em 2007. Outro dado relevante, explica o parlamentar, é que a qualidade da base tributária está vinculada a combustíveis, energia e telecomunicações, elementos ligados à infra-estrutura.

“A Reforma Tributária é matéria-chave para que possamos diminuir as desigualdades e injustiças sociais, econômicas e regionais e redistribuir melhor a renda”, pondera.